quinta-feira, 14 de junho de 2007

É urgente combater a Injustiça!



Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres.
Ninguém pode ser discriminado com base na cor, raça, estado civil, sexo, origem étnica, língua, posição social ou situação económica, convicções políticas ou ideológicas, religião, instrução ou condição física ou mental.”, consagra a Constituição da RDTL no capítulo dedicado aos Direitos, Deveres, Liberdades e Garantias Fundamentais, Artigo 16º sobre a Universalidade e Igualdade.

Infelizmente, o que está consagrado na Constituição não foi posto em prática e, por isso, longe de desaparecer com os alvores da independência, aumentaram os sinais da Injustiça no nosso país.
A UDT identificou as causas e a 3ª prioridade apresentada na Plataforma Política da UDT centra-se precisamente no combate à Injustiça.
A Injustiça existe onde existe Corrupção, Racismo, Subserviência, Vazio Legal, Interpretação Abusiva da Lei, Desigualdade de oportunidades, Clientelismo, Partidarismo, Enfeudamento, Perseguição, Abuso de poder, entre muitos outras causas.

Porque existe Injustiça?*

A Corrupção é bastante tolerada, com a obtenção ilícita de contrapartidas, a troco de serviços ou benesses; a cor da pele ou a origem de um timorense funciona como bandeira para alguns políticos criando motivos de segmentação profunda na sociedade timorense.
O emprego, o subsídio e as preferências existem na justa medida da cor política e do interesse partidário que se coloca acima do País.
Ao mesmo tempo, transformam-se as organizações e instituições em feudos corporativos de grupos
Usa-se e abusa-se do Poder, provoca-se a submissão de quem precisa, criando maior dependência, provoca-se a perda de dignidade do Povo, persegue-se quem pensa diferente e bloqueia-se a acção da Justiça.
De mão dada com o abuso de poder anda a prepotência. Provocada pela falta de capacidade de liderança, da incompetência. Como resultado, domina-se pela força.
Identificadas as causas, a UDT apresenta alternativas para o combate à Injustiça e aponta como caminhos o respeito pela Lei e pela Ordem, pelos Direitos do Homem, pela defesa da Liberdade, pela independência da Justiça. Porque a UDT defende a existência de um Estado de Direito, onde haja justiça social e transparência da vida pública e do Poder instituído.
A UDT entende que não devemos ser intolerantes por causa da diferença, porque somos “TODOS DIFERENTES, TODOS IGUAIS”.
A UDT entende que não são toleráveis situações de desigualdade no cumprimento da Lei, nem permitir que uns possam desrespeitar a Ordem encobertos pela autoridade. Para a UDT, as Leis são iguais para todos e ninguém está acima da Lei.
A UDT defende a independência, a imparcialidade e a isenção da Justiça que nunca deverá estar dependente do Poder.

*Excertos Plataforma Política da UDT.

continua

Sem comentários: